Respostas Gescon – Edição IV – Dezembro 2022 Publicado em 22/12/2022 13h47 Atualizado em 13/03/2023 16h28 APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ADOÇÃO DAS REGRAS ESTABELECIDAS PARA A UNIÃO. INTEGRAÇÃO NORMATIVA. DEFINIÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. A Lei Complementar nº 131, de 05 de dezembro de 2001 (alterada pela Lei Complementar…
No último Congresso de Investimentos da ABIPEM, nós noticiamos que fomos vitoriosos em uma demanda judicial movida por antigo patrocinador, que nos demandou por perdas e danos. Tendo em vista que o patrimônio da ABIPEM correu risco nesta demanda, inúmeros associados nos pediram que disponibilizasse acesso ao processo judicial, o que fazemos neste espaço através…
O Ministério da Previdência Social (MPS) divulgou nota técnica com uma análise abrangente acerca da possibilidade de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) adquirirem cotas de Fundos de Investimento Imobiliário em ofertas públicas de distribuição primária disciplinadas pela Resolução CVM nº 160, de julho de 2022, desde que suas cotas sejam listadas para negociação no…
A ABIPEM, representada por seu presidente, João Carlos Figueiredo, irá participar do mais novo grupo de trabalho instituído pelo MPS. O objetivo principal do GT será analisar os impactos da Resolução CVM n° 175, de 23 de dezembro de 2022, para a regulação de investimentos de recursos dos RPPS e, posteriormente, elaborar propostas para sua…
O post Ato Normativo 001.2024 Fixa ANUIDADES apareceu primeiro em ABIPEM.
A PORTARIA MPS Nº 861, que altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (8). Entre outras alterações, foram acrescentados dois incisos no Art. 276, referentes ao processo de requerimento de parcelamentos. Acesse em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mps-n-861-de-6-de-dezembro-de-2023-529232258 e leia a Portaria na íntegra. OBS: Informamos que as…
Seguindo as agendas de compromissos no estado nordestino, o presidente da ABIPEM, João Figueiredo, participou da 3ª Reunião Itinerante de 2023 da Associação das Previdências Próprias de Alagoas (APPEAL). O evento acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 07 e 08 de dezembro. João Figueiredo abriu as palestras do primeiro dia com o tema “Gestão Integral…
O presidente da ABIPEM, João Figueiredo, representou a associação no II Encontro Previdenciário dos Servidores Efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de Maragogi-AL, realizado nesta terça-feira (6). A atividade foi organizada pelo Instituto de Previdência e Pensões do Município de Maragogi-AL (IPREV Maragogi). João Figueiredo destacou a importância de encontros como este para manter os…
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ABIPEM), encaminha para vossa excelência o Ofício n° 27/2023 que trata da manutenção do veto presidencial ao Projeto de Lei n° 334/2023. Gratos pela atenção e consideração dos(as) senhores(as) à questão, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. CLIQUE E ACESSE O OFÍCIO ABIPEM N°…
