Luana Aparecida Ortega Piovesan, presidente da Associação de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios Matogrossenses – APREMAT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13º, I e II do Estatuto Social e em conformidade com o artigo 14, § 1º, do mesmo estatuto, CONVOCA os associados da APREMAT, para a ASSEMBLEIA…
A APREMAT parabeniza os RPPS do “Governo do Estado de Mato Grosso” e do município de “Sinop-MT”, eis que conquistam posições importantes nas premiações ofertadas pela ABIPEM (Associação Brasileira de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios). Nesta oportunidade, o MTPREV garante sua posição entre as três melhores gestões estaduais avaliadas no país nos Prêmios…
Recebemos pedido de divulgação de pesquisa acadêmica conduzida no âmbito do programa de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com o objetivo de avaliar os instrumentos de governança e a sustentabilidade dos RPPS no contexto das alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e reformas locais dela decorrentes.…
Processo nº 51.312-1/2021 Interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CÁCERES – PREVICÁCERES Luana Aparecida Ortega Piovesan Assunto Consulta acerca da possibilidade de vinculação de servidores estabilizados ao Regime Próprio de Previdência Social Relator Conselheiro ANTONIO JOAQUIM Data do Julgamento 28-6-2022 – Tribunal Pleno RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 12/2022 – TP…