Nota Informativa SEI nº 11220/2022/MTP de 03/08/2022

Ministério do Trabalho e Previdência divulga Nota Informativa SEI nº 11220/2022/MTP de 03/08/2022 que trata o valor da pensão por morte do beneficiário ex-cônjuge/companheiro que recebe pensão alimentícia decorrente de decisão judicial. Esta Nota Informativa tem o objetivo de examinar o tema e prestar orientações aos entes detentores de RPPS, no exercício das atribuições da…

Edital de Convocação

A Associação de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios Matogrossenses – APREMAT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13º, I e II do Estatuto Social e em conformidade com o artigo 14, § 1º, do mesmo estatuto, CONVOCA os associados da APREMAT, para a ASSEMBLEIA que será realizada no dia…