Ministério do Trabalho e Previdência divulga Ofício Circular SEI nº 370/2022/MTP de 24/10/2022 que informa a disponibilização de correções, melhorias e novas funcionalidades implementadas pela versão do Sistema COMPREV 2.14.0 implementada no dia 20/10/2022. O texto esclarece sobre o processo de faturamento dos valores a serem pagos à DATAPREV, ratifica orientações pela não contratação do…
Painel de Acompanhamento das Reformas Previdenciárias dos entes após a Emenda Constitucional n° 103/2019 Com o objetivo de dar transparência aos entes federativos com RPPS, que realizaram a Reforma da Previdência após a Emenda Constitucional n° 103/2019, e estimular a discussão e a aprovação da referida reforma nos demais entes que ainda não a realizaram,…
No último dia 11 de outubro, Majoly Hardy, Procuradora do RPPS de CURITIBA e Secretária da ABIPEM, realizou reunião virtual com Edson Akaio Yamada, Diretor da DIRBEN/INSS, com o objetivo de apresentar pedido para que o artigo 57 da Portaria DIRBEN/INSS nº 998/2022 seja revisto. Hardy explicou que o referido artigo não está em consonância…
Semana começando e nada melhor do que já fazer a sua inscrição para o evento da ABIPEM que vai encerrar o ano: 10º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s. Não deixe para o último momento! Aguardamos todos e todas em Brasília (DF), entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro. Inscrições disponíveis aqui…
O Município de Curitiba, publicou, no dia 05 de outubro, lei nº 16.071, que autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC a associar-se à ABIPEM e também à Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e do Município. Para ler a íntegra do texto, clique aqui. O post ABIPEM conquista…
A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social produzem, mensalmente, o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam no segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social, que é direcionado aos entes federativos e a todos…
Nesta terça-feira, 04/10, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 280/2022/MTP que traz informações relativas às novas versões do Sistema COMPREV (versão 2.12.2 e 2.13.0). O texto traz informações acerca das duas novas versões do COMPREV que entraram em produção, respectivamente, nos dias 01/09/2022 e 29/09/2022 que tratam da Justificativa em…